Vídeo publicado na internet mostra vereadores de Uruoca, na região
norte do Ceará, recebendo propina. As imagens fazem parte do material
reunido pelo Ministério Público na investigação de recebimento de
propina pelos parlamentares para aprovar matérias de interesse da
prefeitura. De acordo com o promotor de Justiça Eloylson Landim, da
Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), as
imagens foram gravadas a pedido do então prefeito Manoel Conrado, que
não se reelegeu nas últimas eleições. De acordo com a investigação do
Ministério Público, cada um recebia cerca de R$ 1 mil por mês. O caso
ficou conhecido como "mensalinho de Uruoca".
Os vereadores Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira Carneiro,
Elônio Sales Gomes, Júnior Marçal e Evilaques Araújo da Silva - hoje
vice-prefeito do município - estão presos na Delegacia de Capturas, no
centro de Fortaleza.
A prisão preventiva dos cinco foi decretada pela Justiça em 16 de
janeiro, mas eles fugiram antes dos mandados de prisão serem cumpridos.
Eles se apresentaram nesta segunda-feira e agora cumprem prisão
temporária de cinco dias.
“Eles devem permanecer cinco dias presos, é o período estabelecido pela
pedido de prisão temporária. Depois, veremos a necessidade de prorrogar
ou pedir prisão preventiva [30 dias]”, disse Landim. A prisão
temporária e a quebra do sigilo bancário dos suspeitos foram solicitad
pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e
atendida pelo juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade em 10 de janeiro.
Segundo Landim, os investigados fugiram antes mesmo dos mandados
chegarem ao Ministério Público.
Dentre os crimes cometidos pelos vereadores, destacam-se a de corrupção
ativa e passiva. Para Eloilson Landim, “estamos diante de uma quadrilha
especializada em se apropriar de dinheiro público, que por meio de
conluio entre vereadores e servidores municipais, conseguia fraudar o
processo legislativo”.
A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011
foram desviados cerca de R$ 12 mil, por ano, para cada vereador
envolvido em Uruoca.
A previsão é que o montante desviado seja superior, mas o valor real só
poderá ser conhecido e provado após a prisão temporária, busca e
apreensão e quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
