Reforma Política não sai do papel este ano

Arrastada ao longo dos anos, a Reforma Política articulada em novos contornos tende a simplesmente não sair do papel em 2013. Em debate há mais de uma década no Congresso, a proposta voltou a ser destaque no início do ano legislativo, sendo tema prioritário de vários candidatos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em abril, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB), inclusive, chegou a afirmar que incluiria na pauta de votação, mas as lideranças que trabalham para um acordo mínimo, não conseguiram e a matéria foi retirada de pauta. Agora, ninguém sabe mais quando essa reforma entrará em discussão novamente.  Alguns deputados acreditam que o desenrolar de alguns pontos só ocorram no próximo ano. Há, então, quem defenda criação de uma Constituinte para que a Reforma Política seja realmente realizada no País.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o Brasil está hoje ainda mais longe de aprovar uma mudança substancial no sistema eleitoral do que há alguns anos. Ele, porém, defende a instalação de uma Constituinte para debater a matéria.

Chico Lopes lembrou que o sistema eleitoral não atende mais as necessidades, por isso a sociedade se manifestou elaborando a Lei da Ficha Limpa e o Judiciário interfere através da cassação de mandato. Segundo ele, o Parlamento até poderia aprovar a Reforma Política, mas, desde então, os pontos de consenso diminui entre as principais legendas e o tema acaba esfriando. Lamentou, ainda, que um País em desenvolvimento não tenha a menor perspectiva de qualquer reordenação no sistema eleitoral e, portanto, caso ocorra, sairá de forma “fatiada” e, as principais questões não serão votadas.

Sobre o financiamento público de campanha, Chico Lopes afirmou que, infelizmente, tentam passar uma visão distorcida do debate.

Ele ressaltou que é preciso votar uma proposta de reforma política que acabe com as campanhas milionárias, destacando que as eleições recentes demonstram que o sistema de financiamento atual está esgotado.
“É necessário que tenhamos um sistema político que dê segurança ao eleitor e em quem ele votou, e o que for eleito deve respeitar a vontade soberana do povo -, mas não pode ser orientado pelas grandes empresas que financiam a campanha eleitoral”, explicou Lopes.

oestadoce.com.br

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