O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) realiza na próxima sexta-feira, 7, às 9h, audiência para discutir a concessão fraudulenta de licenças ambientais para obras em áreas de preservação no litoral do Estado.
Na ocasião, o procurador da República Oscar Costa Filho deve propor instalação de comissão para coibir a elaboração de estudos e pareceres falsos, que acabam liberando indevidamente licenças ambientais. O debate deverá tratar ainda sobre o destina de obras irregulares já edificadas na orla cearense.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, inquérito policial já instaurado no Ceará revelou a existência de estrutura montada para a prática de diversos crimes relacionados à liberação de licenciamentos ambientais no Estado. À época, foram identificadas evidências de que dirigentes de órgãos ambientais cearenses atuavam em conluio para atender aos interesses de grandes empresários.
Na ocasião, o procurador da República Oscar Costa Filho deve propor instalação de comissão para coibir a elaboração de estudos e pareceres falsos, que acabam liberando indevidamente licenças ambientais. O debate deverá tratar ainda sobre o destina de obras irregulares já edificadas na orla cearense.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, inquérito policial já instaurado no Ceará revelou a existência de estrutura montada para a prática de diversos crimes relacionados à liberação de licenciamentos ambientais no Estado. À época, foram identificadas evidências de que dirigentes de órgãos ambientais cearenses atuavam em conluio para atender aos interesses de grandes empresários.
Com informações da assessoria de imprensa do MPF-CE
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