Ceará assina contrato de exclusividade com Arena Castelão

Ceará e Arena Castelão assinaram um contrato de exclusividade para que o alvinegro mande seus jogos no local até o final de 2018.  A parceria foi oficializada durante uma coletiva com a imprensa na manhã desta quinta-feira (6), no auditório Blanchard Girão, anexo à Arena. Estiveram presentes no evento o presidente da Arena Castelão, Sílvio Andrade; o secretário especial da copa, Ferruccio Feitosa; o presidente do Ceará, Evandro Leitão, e o diretor financeiro do clube, Sérgio Costa.

Ceará continuará recebendo renda dos jogos

De acordo com o presidente Evandro Leitão, além do valor mensal de R$ 130 mil, o clube continuará recebendo integralmente a sua parte no borderô do jogos e terá participação na publicidade localizada na parte superior da Arena.

DN

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Prefeitura de Umirim lança concurso para diversos cargos

A Prefeitura de Umirim, 109,5 km distante de Fortaleza, está com inscrições abertas para concurso público nos níveis fundamental, médio e superior. No total estão sendo ofertadas 206 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Motorista, Fiscal de Tributos e Nutricionista entre outras funções. As remunerações variam de R$ 680,00 a R$ 3.050,00 em jornadas de 20 horas e 40 horas semanais.

Os interessados poderão se inscrever até 28 de junho na sede da prefeitura localizada na Rua Roldão Paraíba, nº. 17, Centro. Os candidatos terão de preencher formulário e apresentar cópia do RG e comprovante de pagamento da taxa de inscrição que será de R$ 80 para nível superior; R$ 60 para nível médio e R$ 40 para nível fundamental.

Clique aqui para ler o edital completo.

O POVO

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Polícia Federal prende 22 pessoas em operação contra roubo de cargas no Ceará e em outros 6 estados

Quadrilha interceptava caminhões em movimento

Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.

Estima-se que a quadrilha tenha, durante o período investigado, causado um prejuízo estimado em mais de R$ 50 milhões. O grupo atuava de forma violenta, segundo a PF. Os integrantes abordavam os caminhões em movimento, realizavam emboscadas e sequestravam os motoristas.

Especializados no roubo de cargas, os criminosos usavam jammers, potentes bloqueadores de celulares, para evitar o rastreamento dos caminhões e da carga roubada. A Polícia Federal investiga ainda a possível participação de funcionários das empresas de monitoramento e segurança eletrônica no esquema criminoso.

Roubos atingiam diversos tipos de cargas

Durante todo o trabalho investigativo, os policiais monitoraram 17 casos de roubo e furto de cargas; em algumas situações, as cargas estavam avaliadas em mais de R$ 1 milhão. Os integrantes da quadrilha não faziam distinção da carga. Roubavam desde gêneros alimentícios e eletrônicos a materiais de construção. Somente em máquinas agrícolas, a PF já recuperou um total aproximado de R$ 3,6 milhões. Nesse período, os policiais também realizaram 12 prisões em flagrante, e alguns dos detidos foram postos em liberdade, mas voltaram a ser presos por força de mandados de prisão cautelares.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, roubo, receptação qualificada e falsa comunicação de crime, entre outros.

DN

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Deputados se chamam de mentirosos

Raquel Marques (PT)

A discussão sobre um requerimento do deputado Ely Aguiar, protestando contra a manifestação do deputado federal Cândido Vaquareza, relacionada à Lei da Ficha Limpa, os deputados Raquel Marques (PT) e Osmar Baquit (PSD), trocaram acusações e terminaram por chamar um ao outro de mentiroso em relação a problemas da administração do Município de Quixadá, envolvendo o ex-prefeito Ilário Marques e o atual prefeito João da Sapataria.

Ontem, Rachel Marques, ao noticiar na Assembleia a ação do Ministério Público e da Polícia de busca e apreensão de pessoas e documentos em Quixadá, disse que o atual prefeito havia sido preso. Hoje, Osmar Baquit defendeu o atual prefeito e acusou Ilário Marques, apontando-o como Ficha Suja e estar respondendo a processo. Foi ai que o tempo esquentou.

DN

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Região do Cariri ganha Universidade Federal

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, no Palácio do Planalto, as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba). O governador Cid Gomes (PSB) esteve presente à cerimônia, agradeceu a nova Universidade e fez um pedido.

“O Ceará triplica a quantidade de oferta de ensino superior. Mas já que me pediram pra falar, e eu aprendi com meus colegas líderes políticos do Interior, a gente agradece e faz um pedido. O Ceará tem a Universidade Federal do Ceará (UFC) na Capital e a federal no Sul. O oeste, o noroeste do Estado, região da qual tenho origem, tem um sonho de algum dia, quem sabe no seu segundo mandato, ter uma universidade federal. E não será uma meta tão ousada, porque hoje lá já funciona um campus avançado da Universidade Federal do Ceará”, destacou.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), tratou-se de um dia histórico para o Ceará. “Agora está confirmado que a região do Cariri terá oficialmente esse benefício, após muita luta de parlamentares como o senador Inácio Arruda, autor da proposta.  Após décadas de atividades e conquistas da Universidade Federal do Ceará, que é motivo de orgulho para todos nós, podemos comemorar a instalação de uma segunda universidade federal no nosso Estado”, enfatiza o deputado.

“O Cariri, que já contava com um campus avançado da UFC, passará a ter sua universidade, com estrutura e administração próprias. A região, que já tem um enorme potencial econômico e cultural, será extremamente beneficiada com a nova universidade, gerando retorno para o Ceará como um todo e para o Brasil”, complementa o deputado federal.

“Assim o Governo Federal vai honrando seu compromisso com a implantação de novas universidades no País, de contribuir para interiorizar a educação e promover o desenvolvimento. A presidenta Dilma está de parabéns, assim como todos que abraçaram esta luta. É uma grande conquista para o Cariri e o Ceará”.

Reestruturação
 

A criação das universidades faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni), pelo qual o governo federal tem adotado uma série de medidas que objetivam retomar o crescimento do ensino superior público, tendo como meta inicial a interiorização deste nível de ensino.

Entre 2003 e 2010, o programa foi responsável pela criação de 14 novas universidades federais e 126 novos campi ou unidades acadêmicas, chegando agora a 63 universidades e 321 campi em todo o país. A expansão aumentou também o número de municípios brasileiros atendidos por universidades federais, de 114 em 2003, para 272, em 2010, beneficiando a partir do início do funcionamento destas quatro universidades, mais 16 municípios brasileiros.

Desmembramento
 

A Universidade Federal do Cariri será implantada a partir do desmembramento dos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato da Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a criação dos campi de Icó e Brejo Santo. Serão criados 27 cursos de graduação, tendo como meta atender a 6.490 estudantes. Serão contratados 197 professores e 530 técnicos administrativos.

 

No mesmo estado, a sede da Universidade Federal do Oeste da Bahia será em Barreiras, com unidades em Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luiz Eduardo Magalhães. Funcionará com 35 cursos de graduação, para os quais serão ofertadas 7.930 vagas. Serão contratados 357 professores e 408 servidores administrativos.

oestadoce.com.br

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Deputado abre mão de imunidade

Osmar Baquit (PSD)

O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) afirmou, ontem, na Assembleia Legislativa (AL), que abre mão da imunidade parlamentar, para que seja processado pelo vereador Capitão Wagner (PR).

 

Baquit, juntamente com o presidente do Ceará Sport Club, Evandro Leitão, esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, onde apresentou denúncia contra Wagner, a quem acusou de envolvimento no ato das esposas de policiais que tentaram impedir a atuação dos profissionais no último Clássico-Rei, no mês passado. Capitão Wagner, recentemente, afirmou que entraria na Justiça contra o deputado.

Presidente do Ceará, Evandro Leitão

“Abro mão da imunidade parlamentar para me processar. Não fiz denúncia vazia. Fui à Procuradoria de Justiça não como deputado, mas como presidente do Fortaleza juntamente com o presidente do Ceará, Evandro Leitão”, disse o deputado.

COMISSÃO DE INQUÉRITO

 

Capitão Wagner

Em resposta, o vereador Capitão Wagner solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a existência de milícia na Polícia Militar (PM). Ao final da sessão, o vereador conversou com o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), sobre a solicitação.

“Eu pedi a CPI para investigar a mim mesmo contra essas acusações e ninguém faz nada. Todo dia algum deputado sobe à tribuna da Assembleia a mando do governador e me chama de bandido e ninguém toma uma providência”, reclamou o parlamentar. Nos bastidores, existe a informação de que alguns vereadores retiraram suas assinaturas.

O Estado CE

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Dilma sanciona Lei dos Portos e veta 13 pontos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio.

Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar. O texto sancionado foi publicado hoje (5), em edição extra do Diário Oficial da União.

"Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, justificou a ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil.

Entre os vetos estão trechos do Artigo 57 da lei, que tratava da prorrogação de contratos firmados a partir de 1993. Dilma vetou o dispositivo que permitia a prorrogação desses contratos desde que o arrendatário promovesse os investimentos para expansão e modernização dos portos.

Na justificativa do veto, a presidenta argumentou que o texto “extrapola os termos dos contratos de arrendamento vigentes” e tenta estabelecer “salvaguardas contra a ampliação do setor” para os terminais que já estão em funcionamento, inviabilizando o aumento da concorrência no setor.

Ceara Agora

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Municípios são prejudicados devido a falta de atendimento do Samu

Alvo de reclamações da população a falta do funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da região do Cariri, tem gerado muita dor de cabeça e desilusão para os municípios que aguardam desde 2011 o cumprimento da promessa.

Os mais prejudicados são moradores de cidades localizados na região, que até o momento não receberam nenhuma previsão para funcionamento do serviço.
Em caso de acidente com maiores proporções, órgãos como o Corpo de Bombeiros são responsáveis por realizar o atendimento.

Ceara Agora

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MPF reúne órgãos para coibir concessão fraudulenta de licenças ambientais

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) realiza na próxima sexta-feira, 7, às 9h, audiência para discutir a concessão fraudulenta de licenças ambientais para obras em áreas de preservação no litoral do Estado.

Na ocasião, o procurador da República Oscar Costa Filho deve propor instalação de comissão para coibir a elaboração de estudos e pareceres falsos, que acabam liberando indevidamente licenças ambientais. O debate deverá tratar ainda sobre o destina de obras irregulares já edificadas na orla cearense.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF, inquérito policial já instaurado no Ceará revelou a existência de estrutura montada para a prática de diversos crimes relacionados à liberação de licenciamentos ambientais no Estado. À época, foram identificadas evidências de que dirigentes de órgãos ambientais cearenses atuavam em conluio para atender aos interesses de grandes empresários.

Com informações da assessoria de imprensa do MPF-CE

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Nordeste precisa mais que o bolsa família, diz especial

A política de transferência de renda do Governo Federal por meio do programa Bolsa Família não se traduz em competitividade para o Nordeste. Essa é a opinião do Ricardo Ismael, professor do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) e diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. O especialista foi um dos convidados para o primeiro workshop realizado pelo Íntegra Brasil – Fórum do Nordeste no Brasil e no Mundo, promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC)

Segundo Ismael, apesar desses recursos responderem por boa parte da movimentação no comércio em médias e pequenas cidades do Interior, eles não colaboram com o aumento da competitividade da Região e seus efeitos estão esgotados. “O modelo do Bolsa Família ajudou o Nordeste, mas é preciso mais do que isso” afirmou.

O especialista criticou ainda a política de desenvolvimento regional do Governo Federal para o Nordeste, a qual qualificou de insuficiente.De acordo com Ismael, nos últimos governos, as questões regionais foram esvaziadas, passando a prevalecer as políticas de resolução de problemas. “O que a gente observa é que nessa agenda as grandes regiões saíram de cena. A agenda pública nacional foi para outro lugar. No lugar de tratar o Nordeste como um problema, trata a pobreza como um problema, a educação como problema. É justamente a questão de não pensar a região Nordeste”.

Essas mudanças, segundo o especialista, afetaram a forma de fomentar o desenvolvimento do Nordeste. Conforme Ismael, pode-se ver reflexos disso no enfraquecimento das instituições e na insuficiência do modelo de desenvolvimento regional. A consequência é a manutenção de indicadores sociais e econômicos os quais colocam a Região em uma posição coadjuvante na comparação com o Sul e o Sudeste.

O POVO

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Caso de ex-prefeito põe em xeque gestão municipal de Itapajé

Um caso de má administração do dinheiro público está chamando atenção no município de Itapajé (distante 142 quilômetros de Fortaleza). O ex-prefeito do município, João Batista Braga (PTB), apesar de ter sido condenado por má gestão do dinheiro público, assumiu em 2013 o cargo de secretário de finanças da cidade, após eleger o filho, Ciro Braga (PTB), como prefeito de Itapajé na última eleição.

Batista Braga foi condenado por improbidade administrativa, sem direito a recorrer à decisão, em março de 2013, devido à malversação dos recursos públicos repassados em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, para a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Oiticica e Pitombeiras.

O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o valor do dano, no total de R$ 144.100,00, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Em 2012, Batista Braga tentou candidatar-se novamente ao cargo de prefeito, mas, após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, renunciou a disputa e, às vésperas das eleições, lançou como candidato o filho Ciro Braga.

Cargo público

O ex-prefeito foi nomeado pelo filho, em janeiro de 2013, para o cargo de secretário de administração, planejamento e finanças do município, sendo o ordenador das despesas do Gabinete do Prefeito, assinando despesas da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com despachos em valores de até R$ 547.310,00.

“É inadmissível que uma pessoa que não pode sequer contratar com ente público represente o próprio poder”, diz o vereador de Itapajé, Dimas Cruz (PP), um dos autores de denúncia de desobediência à decisão judicial por parte do ex-prefeito, na Câmara dos Vereadores e no Ministério Público Federal do município de Sobral (a 250,3 km de Fortaleza). “Ainda que legalmente não houvesse impedimentos, moralmente há”, destaca o promotor do Ministério Público Estadual em Itapajé, Plínio Augusto Almeida Pereira.

O POVO

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Prefeito preso e seus secretários afastados

Prefeito João Hudson (de camisa azul)

O prefeito de Quixadá, no Sertão Central (158Km de Fortaleza), João Hudson Bezerra; e o secretário de Finanças daquele Município, Francisco Nicolau, foram presos, em flagrante, na manhã de ontem, em suas respectivas residências, durante uma operação desencadeada pelo Ministério Público e a Polícia Civil.

O objetivo da ação policial foi dar cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão. O MP investiga em Quixadá o desvio de verbas públicas no valor estimado de R$ 15,6 milhões através fraudes em processos de licitação. Vinte e três gestores acabaram sendo afastados do cargo por ordem da Justiça.

Mas, a razão da prisão de Hudson e Nicolau não foi por conta da fraude, mas pela descoberta de armas de fogo em suas casas. Ambos foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá, autuados em flagrante, e libertados após o pagamento de fiança. O prefeito pagou R$ 5 mil por ter sido encontrada em sua casa um revólver de calibre 32.

Já o secretário de Finanças, que foi afastado do cargo, guardava em sua residência um rifle de calibre 44, de uso restrito. Por conta disso, ele teve que pagar uma fiança maior que a do prefeito. Desembolsou R$ 15 mil para ganhar a liberdade. O flagrante contra ambos foi lavrado pelo delegado regional de Quixadá, George Monteiro, com base no Estatuto do Desarmamento. 

DN

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Lojas descobrem filão em Iguatu

O brasileiro gosta mesmo de música e a partir do crescimento da renda familiar muitos passaram a investir na compra de instrumentos musicais e acessórios. O desejo de possuir um equipamento para uso amador, como hobby, ou profissional agora pode ser realizado em lojas especializadas no Interior. As vendas estão em bom ritmo.

Nesta cidade, localizada na região Centro-Sul do Ceará, o empresário Carlos Henrique Alves da Silva há seis anos acreditou na viabilidade de abertura da loja Guitar Center especializada em instrumento musical. O empreendimento deu certo e o lojista já fala em expansão do negócio. "A gente observava que havia carência nesse segmento, que só oferecia o básico para principiante, no comércio da região", disse. "Apostamos no negócio que deu certo".

Carlos Henrique percebeu que havia uma demanda crescente por instrumentos e acessórios de boa qualidade, mas a oferta local era restrita e não atendia às necessidades dos músicos, mesmo amadores. "Pensamos em trazer um pouco dos grandes centros urbanos para a região", contou. "Passamos a oferecer algo mais específico, de alta qualidade", contou.

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo mostra que milhares de consumidores passaram a incluir no orçamento doméstico gastos com o instrumento preferido, além da educação regular e cursos de idiomas. Essa tendência também chegou ao sertão cearense. O número de alunos aumentou em cursos de iniciação musical oferecidos por professores particulares ou instituições públicas e sociais.

O comerciário, Flávio Alves, na manhã de ontem, por exemplo, fez compras de acessórios. "Adquiri recentemente uma guitarra e nas horas de folga toco em casa, por hobby, porque eu gosto de música", contou. "Eu queria mesmo era ter uma bateria, mas minha mãe não permite por causa do barulho".

DN

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Deputado Danniel Oliveira falando do encontro do senador Eunicio Oliveira com o Ministro da Fazenda

Áudio do deputado Danniel Oliveira falando do encontro do senador Eunicio Oliveira com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com os Presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, reunidos , nesta quarta-feira.

Senador Eunício é relator da MP nº 610, a "MP da Seca", tema em destaque durante a reunião com o ministro. Em seu relatório à matéria, senador Eunício busca medidas para solucionar o problema das dívidas dos micro, pequenos e médios produtores rurais atingidos pela seca no semi-árido nordestino.

Danniel Oliveira (Audio)

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Deputado quer investigação sobre o Bolsa Família

Fernando Hugo (PSDB)

O deputado Fernando Hugo (PSDB) anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Ceará, que irá envia requerimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal solicitando uma investigação sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família.

O parlamentar declarou que pessoas de renda média ou alta recebem de forma irregular os benefícios do programa. “Em alguns municípios há até secretários municipais cadastrados”, garantiu.

Fernando Hugo declarou que acredita na importância do programa para as pessoas de baixa renda, mas acredita que o “Bolsa Família não traz nenhum benefício em longo prazo”. “A garota que há dez anos recebia o Bolsa Família, hoje é uma mãe de família que continua recebendo o benefício”, disse.

O deputado já havia denunciado a irregularidade e solicitado uma investigação sobre o programa em 2012, mas “nada aconteceu”. Ele destacou ainda que o Bolsa Família virou uma “moeda eleitoral baixa, que serve para pagar cabos eleitorais”.

Os deputados Dedé Teixeira (PT), João Jaime (PSDB) e Vasques Landim (PR) ressaltaram a importância das investigações. 

Ceara Agora

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Distritos que querem virar município no Ceará

Almofala (Itarema), 

Amanari (Maranguape), 

Antonio Diogo (Redenção),  

Aranaú (Redenção), 

Camará (Aquiraz), 

Cruxati (Itapipoca), 

Flores (Russas), 

Guanacés (Cascavel), 

Icaraí (Caucaia), 

Iguape (Aquiraz), 

Itapebussu (Maranguape), 

Jamacuru (Missão Velha), 

José de Alencar (Iguatu), 

Jurema (Caucaia), 

Juritianha (Acaraú), 

Lima Campos (Icó), 

Lisieux/Macaraú (Santa Quitéria), 

Mineirolândia (Pedra Branca), 

Montenebo (Crateús), 

Nova Floresta/Feiticeiro (Jaguaribe), 

Pajuçara (Maracanaú), 

Palestina do Cariri (Mauriti), 

Parajuru (Beberibe), 

Ponta da Serra (Crato), 

Santa Felícia (Acopiara), 

Santa Teresa (Tauá), 

São João do Aruaru (Morada Nova), 

São Pedro do Norte (Jucás), 

Sucesso (Tamboril,

Timonha/Adrianópolis (Granja). 

O POVO

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Dívida de produtor se torna impagável

A renegociação de dívidas junto à agência do Banco do Nordeste (BNB) de Quixeramobim está deixando pequenos produtores rurais do Sertão Central aflitos. Francisco César de Oliveira é um deles. Ele possui uma propriedade com 151 hectares na localidade de Passagem, na zona rural deste município, a 22Km do Centro da cidade.

O produtor confirma ter contraído dívidas, de três empréstimos, R$ 33 mil, R$ 8 mil e R$ 16 mil. Para surpresa dele, os cálculos da atualização dos empréstimos, contraídos a partir de 1995, atualizados, é de R$ 8 milhões. O valor cobrado assustou, e revoltou Francisco César. Ele reconhece a dívida, mas pelos cálculos dele a dívida não ultrapassa R$ 64 mil. Ficou indignado com o valor milionário cobrado. Disse ainda ter solicitado um extrato da dívida, mas o funcionário do BNB não forneceu o documento.

Imaginava sair da agência com uma preocupação a menos, mas acabou se deparando com uma situação absurda. Resolveu torná-la pública. Segundo ele, o mesmo problema é enfrentado por dezenas de pequenos produtores do município, endividados por conta da cobrança de juros de 40 a 50%. "Envergonhados não tem coragem de reclamar", acrescenta.

Há alguns anos, Francisco César chegou a possuir de 60 a 80 cabeças de gado, leiteiro. Hoje, sobrevive do pouco colhido na agricultura e dorme preocupado, com a possibilidade de suas terras irem a leilão.

DN

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Câmara aprova emancipação

A Câmara dos Deputados aprovou, por 319 votos a favor, 32 contra e 2 abstenções, o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. O texto estabelece critérios a observar, como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE), explicou que, para a emancipação, a Assembleia Legislativa de cada Estado avaliará as condições econômicas de subsistência do município. "O distrito vai ter que provar que tem condições econômicas de se tornar cidade", explicou.

Segundo o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), quando o projeto foi apresentado, tinha a resistência de cerca de 85% dos parlamentares, mas os defensores viajaram pelo País e mudaram a percepção sobre o tema. "Mostramos a realidade de cada região", disse.

Para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), a aprovação do projeto poderá melhorar a situação de distritos que estão longe da sede do município e sofrem com a falta de escolas e de hospitais. "Para essas pessoas, a única perspectiva é a emancipação, e não venham criticar que vai gerar despesa. Vai gerar atenção à saúde e escolas em distritos que hoje não têm isso", disse.

Outros deputados, no entanto, condenaram a proposta, apesar de os partidos terem declarado apoio ao texto. A maior preocupação é a criação de municípios que não tenham condições financeiras de se sustentar. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que os critérios devem garantir apenas a criação de novas cidades em áreas em que houve grande crescimento econômico.

Já o deputado Raul Henry (PMDB-PE) defendeu duas emendas para tentar frear a criação de municípios que não tenham renda. Ele quer assegurar que os novos municípios tenham renda suficiente para remunerar os seus servidores e também exigir a aprovação do estudo de viabilidade de criação da nova cidade.  

DN

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30 ordens judiciais são cumpridas em Quixadá em operação do Ministério Público

A manhã desta quarta-feira (5) iniciou com o Ministério Público (MP-CE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrando operação na cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense. Cerca de 30 ordens judiciais devem ser cumpridas ao longo do dia, entre mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os mandados são destinados a vários endereços. Os alvos da operação são suspeitos de desvio de verbas públicas no município. O MP não informou os nomes, para preservar o andamento da operação. As diligências estão sendo realizadas com o apoio dos promotores de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

DN

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Reforma Política não sai do papel este ano

Arrastada ao longo dos anos, a Reforma Política articulada em novos contornos tende a simplesmente não sair do papel em 2013. Em debate há mais de uma década no Congresso, a proposta voltou a ser destaque no início do ano legislativo, sendo tema prioritário de vários candidatos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em abril, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB), inclusive, chegou a afirmar que incluiria na pauta de votação, mas as lideranças que trabalham para um acordo mínimo, não conseguiram e a matéria foi retirada de pauta. Agora, ninguém sabe mais quando essa reforma entrará em discussão novamente.  Alguns deputados acreditam que o desenrolar de alguns pontos só ocorram no próximo ano. Há, então, quem defenda criação de uma Constituinte para que a Reforma Política seja realmente realizada no País.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o Brasil está hoje ainda mais longe de aprovar uma mudança substancial no sistema eleitoral do que há alguns anos. Ele, porém, defende a instalação de uma Constituinte para debater a matéria.

Chico Lopes lembrou que o sistema eleitoral não atende mais as necessidades, por isso a sociedade se manifestou elaborando a Lei da Ficha Limpa e o Judiciário interfere através da cassação de mandato. Segundo ele, o Parlamento até poderia aprovar a Reforma Política, mas, desde então, os pontos de consenso diminui entre as principais legendas e o tema acaba esfriando. Lamentou, ainda, que um País em desenvolvimento não tenha a menor perspectiva de qualquer reordenação no sistema eleitoral e, portanto, caso ocorra, sairá de forma “fatiada” e, as principais questões não serão votadas.

Sobre o financiamento público de campanha, Chico Lopes afirmou que, infelizmente, tentam passar uma visão distorcida do debate.

Ele ressaltou que é preciso votar uma proposta de reforma política que acabe com as campanhas milionárias, destacando que as eleições recentes demonstram que o sistema de financiamento atual está esgotado.
“É necessário que tenhamos um sistema político que dê segurança ao eleitor e em quem ele votou, e o que for eleito deve respeitar a vontade soberana do povo -, mas não pode ser orientado pelas grandes empresas que financiam a campanha eleitoral”, explicou Lopes.

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Secretário Nelson Martins assina Ordem de Serviços

Nelson Martins (PT)

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, esteve realizando grande encontro na comunidade de Inharé (Campos Sales) na tarde do último sábado, onde assinou juntamente com o Prefeito Municipal, Moésio Loiola, vereador Jenilton Costa, Dep. 

Sineval Roque e representantes da empresa responsável, ordem de serviços para implantação de novo sistema de abastecimento de água na região. Segundo o Vereador Jenilton Costa, que lutou para a conquista, o sistema irá beneficiar toda a região do Inharé. 

No encontro, estavam também o Vereador Visselmo e Dedé do Inharé.

O secretário, além de falar sobre o benefício de abastecimento de água, parabenizou a nova administração do município e falou de outros benefícios que virão para Campos Sales. Os recursos do sistema para abastecimento são vindos do Projeto São José III, parceria entre o Estado e o Banco Mundial, dentro da política estadual de universalização do acesso à água nas comunidades rurais do Estado.

O secretário parabenizou a comunidade pelo benefício e disse que está de mãos dadas com a Administração e associações comunitárias, para juntamente com o governo estadual, dar continuidade a realizações de Projetos e benefícios. A água virá através de poços profundos escavados na localidade diretamente para as residências da comunidade, facilitando assim a vida dos que ali residem. Os materiais e a empresa responsável pela obra já estão disponíveis e iniciarão os trabalhos. Amaury Alencar.

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Municípios afetados pela seca receberão recursos para implantação de cisternas

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 58,5 milhões para intensificar as ações do Programa Água para Todos, no estado do Ceará. Os recursos serão destinados para instalação de mais de 19 mil reservatórios de polietileno, em comunidades rurais com acesso precário à água.

Até 2014 todo semiárido brasileiro será contemplado com a implantação de 750 mil cisternas nas regiões afetadas pela estiagem.

Serão entregues também, 300 mil cisternas de polietileno e seis mil cisternas de coletivos para o abastecimento de água para consumo humano, enquanto, para produção agrícola e pecuária serão implantadas 20 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e três mil barragens para os animais. 

Ceara Agora

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