O governador Cid Gomes (PSB) decidiu suspender todos os repasses de
verbas estaduais destinadas a financiar as festas de Carnaval nos
municípios cearenses. No total, a quantia solicitada pelas prefeituras
chega a R$ 12,6 milhões. A medida atinge 96 municípios, que contam com
recursos do Estado para arcar com parte das despesas da realização o
evento. A justificativa do Governo para a decisão foi o grave período
de seca que o Ceará atravessa.
De acordo com a
assessoria do Governo, esses repasses são feitos por meio de convênios
entre a Casa Civil e os municípios. O processo funciona da seguinte
forma: as prefeituras apresentam o projeto de realização do evento, com
o programa de despesas e buscam o apoio financeiro do governo.
As
solicitações de verbas para o Carnaval deste ano variam de R$ 30 mil a
R$ 531 mil. A Casa Civil informou, porém, que o Estado já não iria
repassar todo o valor solicitado. A estimativa era que fossem
repassados R$ 4 milhões, dos R$ 12, 6 milhões pedidos pelas
prefeituras. Em 2012, o Estado investiu R$ 2,6 milhões no Carnaval.
Questionada
sobre o porquê de o mesmo critério de corte de gastos não ter sido
adotado na inauguração do Hospital Regional de Sobral, que teve a
apresentação da cantora Ivete Sangalo, a assessoria da Casa Civil
informou o seguinte: “A ‘contenção de gastos’ foi devido à seca. Vale
lembrar que a inauguração do Hospital Regional Norte estava prevista
ainda no segundo semestre do ano passado”.
O secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, disse que não havia repasses previstos para a Capital.
Agora,
os municípios terão apenas quatro dias para se adequar e resolver se
realizam ou não os festejos mesmo sem a contrapartida estadual. A
presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece),
Adriana Barbosa, classificou como “muito ruim” o corte nas verbas e
disse que vários municípios dependiam do repasse para viabilizar o
evento. “Mas acredito que nenhum município vai deixar de fazer Carnaval,
porque eles têm alguma reserva e podem contar com patrocínios”,
ponderou.
